quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Quem não deve não teme

RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO 

Historiador protesta contra censura do Arquivo Nacional

Memórias escondidas
Instituição subordinada à Casa Civil impediu acesso a documentos do Itamaraty 
durante campanha eleitoral
Justificativa para veto foi a alegação de que jornalistas estavam 
"buscando dados" de candidatos na eleição

Um veto do Arquivo Nacional, órgão subordinado à Casa Civil, ao acesso a documentos da ditadura militar durante a campanha eleitoral levou à renúncia do presidente da Comissão de Altos Estudos do projeto Memórias Reveladas, que visa organizar documentos do período.

O Memórias Reveladas foi criado em 14 de maio de 2009 por portaria da então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para promover o "acesso às fontes de informação".

Mas, como revelou o jornal "O Globo", o historiador Carlos Fico (UFRJ) e uma orientanda dele tiveram negado o acesso a documentos do Ministério das Relações Exteriores e do Conselho de Segurança Nacional "sob a alegação de que jornalistas estariam fazendo uso indevido da documentação buscando dados sobre os candidatos envolvidos na campanha".

A proibição levou Fico a decidir pela demissão, consumada em uma carta na qual diz que não pode "perdurar o entendimento improcedente que insiste em tratar como "sigiloso" o documento já desclassificado pela lei".

À Folha Fico disse que os documentos que ele e sua aluna desejavam consultar não tinham relação com a campanha. Mas criticou o Arquivo Nacional: "Os jornalistas têm todo o direito a ter acesso a qualquer informação. Não se pode admitir que esses acervos, que já estavam sendo consultados anteriormente, sejam fechados, nem que uma documentação histórica fique à mercê de circunstâncias políticas".

A Folha enfrentou problema similar ao tentar consultar o processo da ditadura contra Dilma: o presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, negou o acesso sob alegação de evitar o uso político do material.

Ontem a Folha tentou ouvir o Arquivo Nacional, mas o diretor-geral Jaime Antunes não se manifestou até o fechamento desta edição.

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