quinta-feira, 22 de março de 2012

Prefeitura de São Paulo: trampolim ou patamar?

Trampolim: s.m. prancha para saltar ou mergulhar; (fig) meio, nem sempre lícito, para conseguir alcançar um objetivo
Patamar: s.m. Espaço mais ou menos largo à entrada da porta principal.
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo devem se comprometer a ficar no posto até o fim, caso eleitos, assumindo o compromisso de não disputar outros cargos (governador, presidente da República) durante a vigência do seu mandato?

Colocar esta pergunta no centro do atual debate eleitoral é reduzir a importância do comando do executivo da capital paulista, e da própria cidade como centro das decisões políticas nacionais.

São Paulo é a maior cidade do País, com 11 milhões de habitantes (mais do que a população do estado do Rio Grande do Sul, para ter uma idéia) e uma das maiores do mundo. Seu  PIB foi de 450 bilhões de reais em 2011, segundo dados da Fecomercio/SP: mais de 10% do PIB brasileiro ( 4,1 trilhões) no mesmo ano.

Mas São Paulo é hoje, sobretudo, o centro político da Nação. Berço do PT e do PSDB, respectivamente os polos da situação e da oposição brasileiras, as disputas ali travadas adquirem imediatamente - volens nolens - dimensão nacional.

Basta confrontar a história das listas de candidatos a prefeito de São Paulo e a presidente da República, que as coincidências se multiplicam. Nomes como Jânio Quadros, Mário Covas, Paulo Maluf, José Serra, Fernando Henrique Cardoso,  Geraldo Alkmin, num momento ou em outro, aparecem dos dois lados da tabela. São cargos que sem dúvida atraem políticos de mesma envergadura, na cena paulista ou nacional.

Do prefeito de São Paulo não se espera que se limite a ser um administrador local. A metrópole paulista não precisa apenas de um bom gerente, mas de um nome que represente sua importancia política e a projete no cenário nacional.

Por isso, transformar em questão crucial a permanência ou não de um candidato à Prefeitura paulista no cargo até o fim do mandato apequena não apenas o debate político, mas a própria importância de São Paulo na vida do País. São Paulo é grande demais para ser um mero trampolim: é uma plataforma, um largo espaço à entrada da porta principal da política brasileira.



terça-feira, 20 de março de 2012

A Câmara que queremos em 2023

Pesquisa da Câmara dos Deputados, realizada em finais do ano passado, ouviu deputados, cientistas políticos, jornalistas, servidores da Casa e o público em geral sobre suas expectativas em relação à Câmara dos Deputados no longo prazo. O ano de 2023 foi escolhido como referência porque naquela data o parlamento brasileiro completará 200 anos.

 Nos links abaixo, matérias da TV e da Agência Câmara sobre os resultados dessa enquete, realizada sob todas as condições de controle científico porém sem representatividade estatística, pois não se baseou em amostra aleatória da população (o que teria elevado os custos e alongado o prazo além do razoável face ao objetivo proposto, que era o de orientar o planejamento estratégico da Casa).

Alguns destaques:
Fiscalização e leis efetivas
Conforme a analista legislativa Rejane Xavier, responsável pela realização da pesquisa, a enquete também revelou que a sociedade espera da Câmara um controle efetivo do uso dos recursos públicos, seja por meio de ações de caráter preventivo como de caráter punitivo. Os entrevistados também manifestaram a expectativa de que os trabalhos legislativos sejam mais eficientes. Espera-se que sejam criados mecanismos para a revisão das leis e para a revogação daquelas que não tenham mais sentido ou eficácia e que “entulham” o ordenamento jurídico.
Ética e trabalho
Rejane Xavier explica que alguns temas surgiram na pesquisa sem relação direta com as questões propostas. “Ética, honestidade, trabalho são valores que a população gostaria de encontrar na instituição e nos seus representantes”, diz a pesquisa. Na enquete, houve diversas menções espontâneas ao combate à corrupção, à ficha limpa e ao voto aberto entre as expectativas da população para a Câmara em 2023.

A Câmara que queremos em 2023: matéria da TV Câmara em 20/03/2012

Sociedade espera que a Câmara seja mais transparente e interativamatéria da Agência Câmara em 16/03/2012


segunda-feira, 5 de março de 2012

A Bundeskanzlerin e a Copa

A "Chancelera" alemã, Angela Merkel
Já que Dilma insiste em ser chamada de "presidenta", surge naturalmente a curiosidade sobre como nomear a chefe (chefa?) de Estado alemã, com quem ela se encontra esta semana.
Em português, até agora, não vi nenhum movimento para dar ao título de Chanceler, usado na Alemanha, uma versão feminina. Mas a própria língua alemã se encarrega de fazê-lo: lá, ela é chamada de Bundeskanzlerin, que é a versão feminina do Bundeskanzler.



Chanceler vem do latim cancellarius: porteiro, aquele que cuida da cancela.
Curiosamente, temos em português a expressão " explicação se dá para porteiro" , mas neste caso é a "porteira" Merkel quem se propõe a explicar a Dilma os recônditos mecanismos do tsunami de dólares dos desenvolvidos que se abate sobre o Brasil e as economias emergentes.

Aldo nâo gostou do "chute no traseiro" prometido por Valcke
 
E enquanto as mulheres se reúnem para tentar consertar a confusão que os homens deixaram na economia e nas finanças do mundo, no Brasil os rapazes da Fifa e do Ministério dos Esportes brigam como crianças... por causa do futebol!

Na verdade, a origem do quiprocó remonta à precipitada promessa do ex-presidente Lula à Fifa, de aprovar uma legislação de exceção em benefício dos interesses comerciais da entidade. Itens como a venda de bebidas alcoólicas nos estádios ou o regime de meias entradas fazem parte da legislação brasileira, e quem mexe na legislação é o Congresso. Não cabia ao presidente se comprometer com mudanças na lei, e muito menos à Fifa querer impor regime de urgência ao Congresso brasileiro. Assunto mal conduzido desde o início, e que ainda vai dar margem para muita confusão. 

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Bom negócio: abrir uma igreja

Que tal, gente? Vamos criar nossas próprias igrejas? Afinal, "templo é dinheiro"... 


Falando sério, uma reforminha constitucional sobre o tema viria bem!

(a matéria não é nova, mas o assunto continua atual)

 Folha de São Paulo    Hélio Schwartsman - 3/12/2009

O primeiro milagre do heliocentrismo      

 Eu, Claudio Ângelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja.
Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) . É tudo muito simples. 
Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis. 
Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja. 
Há também vantagens extra-tributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
Veja a lista das igrejas abertas no Brasil até setembro de 2009: