Os recados de Celso de Mello

Atrás do ministro, Lula ouviu o recado

Contundente

o discurso do ministro Celso de Mello na posse da nova presidente do STF, ontem. Destaquei algumas das expressões mais fortes.

Recados (quase) explícitos

Em sua fala, o ministro começa repreendendo a manobra do Senado que atropelou a Constituição, ao decidir manter os direitos políticos de Dilma Roussef, destituída da presidência da República: “nenhum dos Poderes da República pode submeter a Constituição a seus próprios desígnios ou a manipulações hermenêuticas…”

E manda um recado bastante explícito a um dos convidados presentes à cerimônia:

 “fica excluída a gula do poder para gôzo próprio, ou de sua família ou classe” e “o delinqüente da política …será tratado como tal se malograr-se o crime”, disse o ministro, citando seu ex-colega Aliomar Baleeiro.

Cidadania

Ao longo de toda a sua fala, Mello condenou a corrupção como um mal que corrói os valores republicanos e ameaça a própria cidadania: 

“Tais práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando perpetradas por intermédio de organizações criminosas – enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”.

“Afinal, o direito ao governo honesto constitui prerrogativa insuprimível da cidadania. “

Criminalidade organizada

Ele denuncia a formação, “no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação, (de) uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro”(…) cujos desígnios (seriam) “dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinquência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, ou de caráter empresarial, ou, ainda, de natureza político-partidária. “

Para o ministro, impõe-se “repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões inconfessáveis”.

Marginais da República

Para Celso de Mello, o regime de governo e a sociedade “não admitem nem podem permitir a convivência, na intimidade do poder, com os marginais da República, cuja atuação criminosa tem o efeito deletério de subverter a dignidade da função política e da própria atividade governamental, degradando-as ao plano subalterno da delinquência institucional”.