Crise da representação (I)

Andei pesquisando sobre a imagem do Congresso (Parlamento, Legislativo Nacional, Knesset) no Brasil e no mundo.

No Brasil, todos podem adivinhar o que deu: confiança muito baixa, avaliação altamente negativa. A série DataFolha está aí para quem quiser conferir. Mas o que me chamou a atenção foi outra coisa: o fato de que as variações dessa opinião negativa não são amplas.

Seja em períodos de escândalos, seja em períodos em que o Congresso deveria estar de bem com os cidadãos, por ter produzido ou estar debatendo importantes leis de interesse geral, a opinião pública não varia muito. Ao longo de 10 anos, pouco se afastou do patamar dos meros 15% de ótimo/bom contra os 40% em torno dos quais giram as médias de regular e ruim/péssimo.

Imagem do Congresso-Série DataFolha

Isto faz pensar em alguma tendência mais profunda, resultado de um conjunto de causas estruturais que precisam ser investigadas.

A primeira ideia que tive foi de olhar como são as coisas no resto do mundo. E para minha surpresa, constatei que a situação é muito semelhante, seja na América Latina, seja na Europa, nos Estados Unidos ou em Israel. Em Israel, o Knesset determinou a realização de um profundo estudo, ao descobrir, em 2001, que só 14% dos entrevistados manifestava muita ou total confiança no Parlamento. E o estudo descobriu que em praticamente todo o mundo a situação é a mesma.

Não vou sobrecarregar esta conversa com montes de tabelas, mas esses resultados são tão generalizados que no mundo inteiro já se fala há um bom tempo de uma “crise da representação”. Ora, mesmo considerando que o tempo histórico tem outro ritmo, uma “crise” seria um problema agudo, uma ruptura, algo que só pode ser entendido contra o pano de fundo de uma situação de normalidade ou de equilíbrio. Só que, neste caso, a crise se prolonga tanto que já não há mais referência àquela relação ideal, a ser restabelecida.

Primeiro problema: será que essa situação ideal alguma vez existiu? Representados e representantes em perfeito (ou pelo menos razoável) acordo, confiantes e felizes uns com os outros? Já em 1774 o inglês Edmund Burke achou importante se dirigir aos eleitores de Bristol para lembrar que

Viver na mais estrita união, na mais próxima correspondência e na mais irrestrita comunicação com os seus eleitores deve ser a felicidade e a glória de um representante. (...)[Mas o seu] representante deve a você não só dedicação ao trabalho, mas também discernimento, e ele trai você, em vez de servi-lo, se sacrifica a opinião dele à sua. (Speech to the Electors at Bristol at the Conclusion of the Poll)

Ou seja: já desde então, ao conferir um mandato eletivo os eleitores deveriam se dar conta de que seria preciso confiar no discernimento (judgement) dos eleitos, e que não manteriam o controle absoluto das decisões deles (mandato imperativo). A brecha que começava então a se abrir entre representados e representantes parece que só tem feito aumentar ao longo do tempo.

A relação de representação é necessariamente uma relação assimétrica.  Isso se torna tanto mais visível quanto mais as bases eleitorais se tornam heterogêneas. Uma coisa é representar um pequeno distrito, cujos moradores sentem os mesmos problemas e têm uma boa dose de acordo sobre as soluções que preferem. Outra coisa é ser eleito por milhares de votos de pessoas que não compartilham necessariamente uma identidade, problemas ou expectativas comuns.

A diversidade das sociedades contemporâneas não se dá apenas entre os indivíduos, mas até dentro de cada um. José, que votou em Suzana, é professor, evangélico, preocupa-se com o meio ambiente e tem um filho gay. Maria, que também votou em Suzana, é igualmente evangélica, mas é produtora rural, tem quatro filhos em idade escolar e detesta as greves de professores. E assim por diante. Como Suzana deve votar em cada um dos assuntos que envolvem interesses tão diversos?

O fator quantitativo também é importante. Dividindo a população de alguns países pelo número de parlamentares de seus Congressos, obtemos uma relação que varia muito.  No Brasil, para cada deputado federal existem mais de 366 mil pessoas. Na Itália, são 61 mil, na França 80 mil, no Reino Unido 93 mil pessoas por parlamentar. Isso influi na qualidade da representação.

A distância entre os nossos parlamentares e o eleitorado é agravada pelo sistema eleitoral. Poucos brasileiros têm “o seu deputado” eleito. Dos 513 integrantes da atual legislatura, apenas 36 se elegeram só com os votos de seus eleitores. São aqueles que atingiram o coeficiente eleitoral – o número de votos necessário para que o partido tenha direito a uma cadeira na Câmara. Os demais tiveram de somar votos dados a outros candidatos ou à legenda do partido para completar os votos que receberam diretamente dos eleitores. A quem, nessa situação, eles devem fidelidade? Ou em outras palavras: eles são os representantes de quem?

Como esta conversa já está ficando muito longa, vou deixar outros pontos para depois.  Espero que possamos nos encontrar de novo aqui, para levar esse assunto adiante.