Mau jornalismo
Achei
essa matéria da Folha de Maringá[1]
toda muito confusa. O que significa "entregar o pré-sal aos
americanos"? Serra fala em reverter ao modelo de concessões, vigente desde
1997. E a suposta fonte dos telegramas é
a embaixada americana ou o consulado no Rio (a matéria confunde as duas
coisas)? Além disso, esta é uma notícia velha, de 2010 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1312201002.htm)
e está sendo repercutida agora provavelmente para desviar a atenção dos fracassos da Petrobras, cujos resultados foram negativos, cujas ações perderam metade do valor e que não dá conta de abastecer o país.
e está sendo repercutida agora provavelmente para desviar a atenção dos fracassos da Petrobras, cujos resultados foram negativos, cujas ações perderam metade do valor e que não dá conta de abastecer o país.
O
chamado modelo de partilha de
produção para a exploração do petróleo da camada pré-sal estabelece que essa
empresa estatal - aparelhada pelo
partido do governo - será a operadora de todos os blocos
contratados no pré-sal!
Os dois modelos: concessão e
partilha
O
"modelo antigo" apresentado como entreguista é o de concessões, vigente desde 1997, e que
proporcionou um salto nos recursos arrecadados pela União com o petróleo.
No
novo modelo, em lugar da concessão existe a partilha,
onde a Petrobras fica com 30%
do óleo e se encarrega da operação (confesso que não entendo como, pois a
empresa se descapitaliza a olhos vistos e não tem capacidade nem para abastecer
o mercado).
Segundo o site http://jus.com.br/revista/texto/14569/o-projeto-de-lei-no-5-938-e-a-questao-dos-royalties-do-petroleo#ixzz2KEVZ7gl7,
“O texto [do modelo novo] estabelece um percentual
de royalties em montante correspondente a quinze por cento da
produção de petróleo ou gás natural; já o pagamento de participação especial,
previsto na proposição original, não mais consta do texto aprovado.
Assim sendo, a participação do estado na renda petrolífera
pode ser, até mesmo, menor que a decorrente do atual modelo de concessão, estabelecido pela Lei nº 9.478/1997 e pelo Decreto nº 2.705,
de 3 de agosto de 1998.”
Operadora exclusiva
Pelo
novo modelo, a Petrobras se torna a
operadora exclusiva dos contratos de partilha para a extração do petróleo
no pré-sal e áreas estratégicas. A
empresa também terá uma participação mínima de 30% em todas as áreas licitadas.
"Estima-se que a
exploração dessas áreas exigirá recursos financeiros superiores a US$ 1
trilhão. Mantida a exigência dessa participação, seriam necessários
investimentos de, no mínimo, US$ 300 bilhões pela Petrobras. Esses investimentos
podem, até mesmo, inviabilizar a celebração de contratos de partilha, pois a
Petrobras já está absolutamente comprometida com a exploração de vários
reservatórios já descobertos em áreas concedidas (...).
Apenas em reservatórios já descobertos no Pré-Sal, onde a Petrobras lidera
a maioria dos consórcios, deverão ser produzidos mais de 50 bilhões de barris
nas próximas três décadas. Para uma empresa que tem reservas de cerca de 14
bilhões de barris, o desafio de produzir essas áreas concedidas e não
concedidas já é muito grande.
Alguém
acredita que a Petrobras terá capacidade financeira e operacional para dar
conta desse desafio? Estamos mal se
ficarmos nas mãos desse tipo de "operadora exclusiva". Deixar toda a
produção de petróleo na mão de uma estatal incompetente é o mesmo que condenar
o Brasil à eterna dependência do combustível importado.
O monopólio
Na legislação brasileira, tanto o anterior modelo de concessões (ao qual
o Serra é “ acusado” de querer voltar, como se isso fosse um crime) quanto o
agora aprovado modelo de partilha pelo Congresso já haviam acabado com o monopólio da Petrobras.
Vejam o que diz o governop petista (n a cartilha do
Ministério de Minas e Energia) sobre o assunto:
" Tanto o
modelo de partilha, quanto o de concessão permite
a participação de empresas privadas na exploração e na produção. Na área do
Pré-Sal, considerando que a Petrobras é
uma empresa estatal, comprometida com o desenvolvimento do País, com largo
conhecimento técnico para a operação em águas profundas e descobridora dessas
importantes riquezas, a ela foram concedidas algumas prerrogativas e obrigações.
No entanto, nada que se aproxime do
retorno ao monopólio da empresa."
http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2009/10_outubro/Cartilha_prx-sal.pdf
há
16 horas ·
[1] http://www.folhademaringa.com.br/wikileaks-psdb-prometeu-entregar-o-pre-sal-aos-norte-americanos/
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