Aparelhamento do Estado

Governo sai em socorro de Dilma
Autor(es): Agência O Globo/Regina Alvarez, Gerson Camarotti ,Luiza Damé
O Globo - 13/08/2010

O governo, capitaneado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi a campo ontem para reagir às críticas do presidenciável tucano, José Serra, feitas na entrevista de anteontem ao Jornal Nacional.

Givaldo Barbosa/Ag. O Globo

''Cada diretoria (dos Correios) tem um partido político por trás''MAURÍCIO MARINHO, funcionário dos Correios, acusado de receber propina

Em evento no INSS, Lula respondeu às críticas de Serra sobre o aparelhamento do Estado no atual governo.
Também os ministérios dos Transportes e da Saúde reagiram, divulgando notas para contestar Serra, mesma atitude que teve o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Dois dias antes, Lula reunira todo o Ministério para cobrar forte ofensiva para ajudar sua candidata, Dilma Rousseff, com reação aos ataques da oposição.
[Embaixadores]
Sem citar as críticas de Serra ao aparelhamento do Estado, Lula, falando para cerca de 150 servidores do INSS, disse que valorizou os servidores de carreira e que não politizou as instituições: Estou convencido de que, quanto mais valorizar os servidores de carreira, mais o Brasil ganha; e quanto menos politizar as instituições públicas, mais o Brasil ganha. Por isso, decidi não indicar mais políticos para as embaixadas disse Lula, apesar de em seu governo terem sido nomeados políticos para embaixadas, como o ex-presidente Itamar Franco (Roma) e os ex-deputados federais Paes de Andrade (Lisboa) e Tilden Santiago (Havana).

O OUTRO LADO
Aparelhamento político na Anatel é duramente criticado pelo PV
:: Luiz Queiroz e Ana Paula Lobo
:: Convergência Digital :: 29/07/2010

A presença de quadros do meio político no comando da Anatel foi duramente criticada ontem pela vereadora do Partido Verde, Aspásia Camargo, durante a realização do 14º Forum Seprorj, nesta quarta-feira, 28/07, que debateu o tema: "O futuro da Banda Larga".

Cheio de apetite, PMDB pede fim de aparelhamento
'Limite de gasto' e 'autonomia técnica às agências' são propostas da sigla que tem mais de 100 cargos
27 de maio de 2010 | 0h 03
Christiane Samarco / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Conhecido por ter um insaciável apetite por cargos, o PMDB, que tem seis ministérios e disputa postos em todos os órgãos estatais igual a "criança brigando por saco de balinha no dia de Cosme e Damião", defende que o sucessor do governo Lula tenha um programa que "limite os gastos públicos" e dê "autonomia técnica às agências reguladoras". (...)

Só no topo da estrutura federal, em Brasília, o partido tem mais de uma centena de cargos. Além disso, está envolvido em uma briga feroz com os demais partidos da base aliada pelas 15 diretorias nas agências reguladoras que vão vagar até o fim deste ano. Uma das maiores disputas é por um cargo na Agência de Transportes Terrestres, onde o suplente de senador Wellington Salgado (PMDB-MG) quer colocar o assessor Jorge Bastos.

Em recente entrevista ao jornal O Globo, Salgado, que já entregou a vaga ao titular, o ex-ministro Hélio Costa, defendeu a indicação do apadrinhado dele: "Em política é assim: surgiu uma vaga, todo mundo corre para ver se pega. Igual a Cosme e Damião. Onde estão dando um saquinho de bala, todos correm para pegar. Querem pegar nossos saquinhos".

Jucá sabota indicação de Sarney na Aneel
por Angela Pimenta

Apesar de pertencerem ao mesmo partido, o PMDB, e liderarem a base aliada no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (RR), e o presidente da Casa, José Sarney, andam às turras no que diz respeito à diretoria da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica.

A indicação do candidato sarneysista, André Pepitone da Nóbrega, um técnico admitido por concurso pela Aneel, para uma vaga na diretoria da agência reguladora, foi feita pelo também senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aliado histórico do clã Sarney no Maranhão.

Já outro diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, da cota do PT na agência, deve ser reconduzido para um segundo mandato de quatro anos.

Infelizmente, devido ao aparelhamento das agências reguladoras, mesmo técnicos com um currículo sólido, como é o caso de Pepitone, vêem sua indicação tornar-se uma mera disputa fisiológica — e não um interesse do Estado brasileiro.

Denise é fogo
Briguenta e neófita no mundo da aviação, a diretora da Anac é um símbolo do prejuízo
geraado pelo aparelhamento político das agências reguladoras
Criada para regular e fiscalizar o setor aéreo, a Anac é acusada – até dentro do governo – de favorecer as empresas em detrimento dos passageiros. Seus diretores, que deveriam ser independentes e especialistas em aviação, foram quase todos escolhidos por indicação política. Até o acidente com o vôo 1907 da Gol, no ano passado, quase ninguém havia reparado nisso. Hoje, dez meses de caos e mais 199 mortos depois, o comando da Anac passou a ser um incômodo para o governo.

Desde que foi fotografada fumando charuto numa festa na Bahia, em março, num fim de semana em que milhares de passageiros se desesperavam nos aeroportos à espera de vôos atrasados e cancelados, Denise Abreu tornou-se o rosto mais conhecido dos pecados da Anac.

"Não faça mais isso, senão eu 
abro sua caixa-preta"

Brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, ameaça a diretora da Anac, Denise Abreu, após reunião do governo sobre o caos aéreo



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Experimente os links abaixo (mais exemplos de aparelhamento)
Receita Federal

Correios
 
Propina dos Correios

Foto Sergio Lima/Folha Imagem

Maurício Marinho, diretor dos Correios, foi filmado recebendo propina e narrando como funcionava o esquema de corrupção na estatal. O caso detonou o escândalo do mensalão, que levou o Supremo Tribunal a processar quarenta pessoas. A Polícia Federal investigou e concluiu que o fisiologismo está disseminado em todas as áreas do governo. Os partidos usam os cargos públicos para desviar dinheiro e abastecer campanhas eleitorais

Eletrosul

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PREVI
Ex-gerente aponta máquina de dossiês
(AGÊNCIA ESTADO)

Rio (AE) - Operário de montagem de dossiês para o Governo Federal enquanto gerente de planejamento do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), entre 2000 e 2007, o advogado Gerardo Xavier Santiago, de 50 anos, aposta na continuidade do esquema de espionagem petista. Dizendo-se frustrado com o que ele chama de "aparelhamento do Estado" por parte do Partido dos Trabalhadores, o advogado diz que o método de investigação se alastrou por diversos setores do governo.

"Depois que se toma gosto, que se aprende a fazer... ninguém mais está seguro", sentencia o ex-gerente, que confessou ter feito pelo menos quatro dossiês encomendados pelo que ele chama de núcleo bancário do partido. "O PT é uma federação de grupos. O serviço que eu prestava era para a um determinado grupo, que era liderado pelo Ricardo Berzoini, o Luiz Gushiken e o João Vaccari Neto, entre outros".
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Um raio X do aparelhamento do Estado 
ÉPOCA
07/05/2010 - 20:50 - Atualizado em 07/05/2010 - 20:50
Carta do diretor de redação Helio Gurovitz

O papel do Estado é um dos temas centrais da campanha eleitoral deste ano. Essa questão se desdobra em duas outras: o tamanho do setor público no Brasil e sua eficiência para oferecer serviços ao cidadão. Em nenhuma delas o país está bem. Nosso Estado é grande, pesado, lerdo, ineficiente e nos oferece serviços precários. Metade da nossa riqueza é sugada pela máquina pública – e, apesar das raízes seculares do problema, há pouca consciência no país da importância de reduzir esse peso. Ele atravanca a economia, impede que haja redução na miséria e na desigualdade e drena recursos que a sociedade poderia aplicar melhor em saúde, educação e segurança.

Duas reportagens nesta edição revelam como, ao longo dos oito anos do governo Lula, essa situação só fez piorar. Na primeira, o editor Leandro Loyola, da sucursal de Brasília, faz um diagnóstico preciso de como sindicatos das mais variadas categorias e orientações se apoderaram de setores da máquina estatal. Eles ganharam poder, influência e cerca de 2 mil cargos durante a Era Lula .

A segunda reportagem é resultado de um levantamento inédito feito para ÉPOCA pelo cientista político Sérgio Praça. Por meio de informações públicas e com o auxílio de programadores e especialistas em bancos de dados, Praça investigou quantos cargos de confiança comissionados no governo são ocupados por filiados a partidos políticos. Ele adotou uma metodologia conservadora no caso dos homônimos e de nomes frequentes na população. Seu levantamento não contou aqueles que são apenas simpatizantes partidários, têm ligações históricas, sindicais ou mesmo familiares com os ocupantes do poder. Trata-se, portanto, apenas de uma primeira aproximação do grau de aparelhamento do Estado brasileiro por grupos de interesses políticos privados.

Com todas essas cautelas e ressalvas, Praça verificou que há cerca de 2.300 integrantes do governo que pertencem a algum partido da base aliada. “Isso é o que foi possível comprovar”, diz ele. “Na realidade, a situação é bem pior.” Tais funcionários foram nomeados não necessariamente por sua competência, mas por critérios políticos. Em alguns órgãos e ministérios, o aparelhamento por determinados partidos é escandaloso. Quanto mais elevados os cargos na burocracia estatal, maior a quantidade de filiados a partidos políticos.

Essa é uma das principais razões para a péssima qualidade dos serviços prestados ao cidadão. É natural que um partido eleito nomeie quadros para postos de confiança no governo. Mas nenhum país sério tem tantos cargos à disposição do presidente da República. No Brasil, ele nomeia mais de 20 mil funcionários. Nos Estados Unidos, um país de população, economia e máquina estatal muito maiores, o presidente Barack Obama pode nomear exatamente 979 funcionários. Na maior parte dos casos, eles têm de apresentar currículos e provas detalhadas de sua competência técnica. Muitos são sabatinados e frequentemente vetados pelo Congresso.

Na melhor das hipóteses, as nomeações políticas apenas levam o Estado a funcionar mal. Na hipótese mais realista, elas são o nicho onde se aninham grupos interessados em desviar os recursos do governo, uma porta aberta para a corrupção. Se o Brasil deseja mesmo combater os corruptos, precisa reduzir o número de cargos comissionados no governo. Se não fizermos isso, podem mudar os partidos, mas o problema permanecerá.

[Sindicalismo]
(...)
O sindicalismo brasileiro deve muito a Lula. Graças a ele, vive seu apogeu em 100 anos de história. Nunca tantos sindicalistas exerceram tantos cargos e tiveram tanta influência no governo como no Brasil atual.

Nos últimos sete anos, um grande número de sindicalistas entrou nas repartições públicas – não com calças jeans e megafones, mas de terno, gravata e crachá. Os sindicalistas têm cargos de destaque em ministérios, bancos e empresas estatais e conselhos do governo que decidem o destino de mais de R$ 200 bilhões por ano. Eles são maioria na direção e no conselho dos maiores fundos de pensão, que gerem um patrimônio de cerca de R$ 220 bilhões. No Congresso, sua força se manifesta por meio de uma bancada de 60 parlamentares. Assim como o governo Collor ficou celebrizado como a República de Alagoas e o governo Itamar teve o apelido de República do Pão de Queijo, o período do governo Lula poderá ser lembrado como a República dos Sindicalistas.

No governo Lula, a presença de sindicalistas na direção
dos fundos de pensão aumentou de 41% para 67%

Durante três anos, a cientista política Maria Celina D’Araújo, então pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, e hoje na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), estudou em parceria com Camila Lameirão o perfil da elite do funcionalismo público federal. No livro A elite dirigente do governo Lula, Maria Celina mostra que os sindicalistas ocupam mais de 2 mil cargos de confiança no governo Lula. Na nomenclatura oficial, esses cargos são chamados de Direção e Assessoramento Superior, ou DAS de níveis 1 a 6. Existem 20.500 cargos assim, além de outras funções chamadas de natureza especial (NES). A lei permite que esses cargos sejam preenchidos por pessoas sem concurso público. Em geral, elas são escolhidas por critérios partidários. Ou, nos últimos anos, sindicais.

No controle do caixa
Os sindicalistas predominam na diretoria e nos conselhos dos três maiores fundos de pensão estatais do país
Durante mais de 20 anos, o cientista político Leôncio Martins Rodrigues acompanhou o sindicalismo de perto. Esteve nas greves de 1979 e 1980, que projetaram Lula como estrela política. Segundo ele, os sindicalistas ocupam cargos no governo e ajudam a comandar empresas em países como Suécia e Alemanha. O que torna a ascensão dos sindicalistas ao poder no Brasil surpreendente é o fato de ela acontecer num momento de enfraquecimento do movimento sindical no mundo. Os índices de sindicalização estão em queda – inclusive no Brasil. “Aqui, eles não chegaram ao poder graças à mobilização”, diz Leôncio. “Só chegaram lá porque o Lula foi eleito e colocou todos para dentro.”

Um sindicalista “colocado para dentro” foi o metalúrgico Jair Meneguelli. Ex-presidente da CUT e ex-deputado federal, Meneguelli, desde 2003, é presidente do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi). No cargo, Meneguelli comanda a gestão de um orçamento anual de R$ 10 bilhões. Tem também direito a benesses, como veículo oficial e um salário superior a R$ 25 mil mensais. Conhecido por sua cara amarrada nos tempos de sindicalista, ao assumir o cargo, ele procurou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). “Vamos esquecer a imagem do sindicalista e conciliar”, disse Meneguelli. Ele é um dos exemplos de como a influência da CUT no governo cresceu exponencialmente no mandato de Lula. Entre os sindicalistas empregados no governo, 90% têm – ou tiveram – vínculos com a CUT, ligada ao PT. “A indicação de pessoas sindicalizadas para funções de direção pública pode fortalecer, mais do que a participação dos trabalhadores em geral junto ao governo e à administração pública, o sindicalismo da CUT e do PT”, afirma Maria Celina em seu livro.

Até há pouco tempo, Gustavo Codas era pouco conhecido fora do movimento sindical. Paraguaio de nascimento, ele foi secretário de Relações Internacionais da CUT. No fim de janeiro, Codas foi escolhido pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para o cargo de diretor-geral paraguaio da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Administrada por Brasil e Paraguai, a usina tem dois diretores: Codas e o brasileiro Jorge Samek. Eles dividem as principais decisões sobre a maior geradora de energia para o Brasil. Além de Codas, a CUT tem mais um representante no conselho de Itaipu: João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e ex-vice-presidente da CUT.

Os sindicalistas começaram sua ascensão na burocracia nos anos 1990, pelos fundos de pensão. Nos três maiores fundos de pensão, a proporção de sindicalistas na diretoria executiva e no conselho fiscal subiu de 41% no governo FHC para 67% no governo Lula, de acordo com o estudo de Maria Celina D’Araújo. O mais poderoso entre eles é Sérgio Rosa, presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil. Jornalista de formação, egresso do sindicalismo bancário, Rosa comanda desde 2003 os investimentos de um fundo com patrimônio de R$ 142 bilhões. Rosa tem uma rotina parecida com a de um banqueiro ou empresário. Após sete anos no cargo, ele afirma que a experiência sindical o preparou. “O dirigente sindical hoje sabe negociar e conhece a situação econômica do setor que atua”, diz. “Os objetivos são diferentes, mas o essencial do meu trabalho hoje tem muito em comum com o passado: compreender interesses, ter boa assessoria e flexibilidade. No fundo, as coisas estão conectadas.”

Como presidente da Previ, Rosa participa do conselho de grandes empresas privadas, como a Vale. A Previ tem participação ainda na Embraer, Oi/Telemar e BrasilFoods, entre outras empresas. No governo Fernando Henrique, muitos sindicalistas foram contrários à entrada dos fundos de pensão nos leilões de privatização. Hoje, a avaliação sobre essa participação é outra. “Há uma diferença em relação ao processo lá atrás. Uma discussão é se o Estado poderia gerir as empresas”, afirma Rosa. “Mas, uma vez que houve a decisão, a participação dos fundos de pensão nas empresas é uma maneira de mitigar os efeitos da privatização.”

Graças à participação dos fundos, os sindicalistas estão em conselhos de grandes empresas. Além de participarem de decisões sobre grandes investimentos, recebem jetons pela participação nas reuniões. Em geral, cada conselheiro recebe por mês o equivalente a 10% do salário do diretor da empresa. Um diretor de uma empresa grande pode receber em torno de R$ 40 mil mensais. “Esses sindicalistas se transformaram em executivos. Estão desligados dos trabalhadores”, diz a assistente social Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista no estudo de fundos de pensão. Em 2008, por conta de demissões no auge da crise financeira, o governo se estranhou com a Vale. Rosa chegou a ser cogitado para substituir o presidente da empresa, Roger Agnelli. Rosa termina seu mandato na Previ no fim do mês, mas não pretende voltar ao mundo sindical. “Eu imagino que vou fazer outra coisa”, diz Rosa. “Acho que (voltar) não é trajetória das mais prováveis.”
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